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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça trabalhista, sendo necessário recorrer a outros ramos do direito e a outras ciências, como a psicologia, sociologia ou medicina, para sua conceituação. O principal objetivo desta pesquisa é identificar o instituto do assédio moral e suas consequências, bem como sua prevenção, ressaltando sua importância para o direito do trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31
NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista
Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 09:56
Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal
Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17
Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades
Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico
O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03
Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça
A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:19
Separação de Direito: morte ou vida?
Objetiva o presente artigo defender a tese não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil, com o advento da polêmica Emenda Constitucional n. 66, de toda a legislação infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 13:44
"Em defesa do caso soberanamente julgado"
Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.
Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença
Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Array Publicado em 2006-06-23T04:00:00+00:00
Parcelamento das multas de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
